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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:02
Menor constrangida recebe indenização
O proprietário do estabelecimento suspeitou que a menina tivesse tentado levar produtos do local sem pagar e mandou que ela fosse revistada por uma funcionária sem a presença dos pais
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:02
Justiça: Da crise à superação
Medidas para o aprimoramento da Justiça
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Referendo sobre a proibição ou não do comércio de armas de fogo e munição
Luiz Fernando Vaggione, Promotor de Justiça no 1.º Tribunal do Júri de São Paulo, professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:15
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 14:48
Matar a Fome ou Educar? (1)
Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:11
Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco
Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator, para a quebra do sigilo de dados armazenados, de forma autônoma ou associada a outras informações pessoais, a autoridade judiciária não é obrigada a indicar previamente as pessoas que estão sendo investigadas, até porque o objetivo da medida é justamente proporcionar a identificação de usuários do serviço ou de terminais utilizados.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:20
TJ/RJ proíbe associação que presta segurança cobrar taxa de morador
Os chamados “condomínios de rua” não podem obrigar os moradores não filiados a pagar por qualquer tipo de taxa pelos serviços que prestam, mesmo quando beneficiados
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:25
O trânsito e as novas relações de trabalho
O mundo corporativo precisa se adaptar às dificuldades de mobilidade e à realidade digital, repensando as relações de trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
A lei e a misericórdia
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:28
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
A Fantasia das Leis
Prof. GIOVANI CLARK - Doutor em Direito Econômico pela UFMG e Membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico( www.fbde.org.br)
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:15
Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra ex-marido
Violência doméstica pode determinar guarda automática unilateral do filho da apresentadora
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:11
Decreto nº 7.589, de 26 Outubro de 2011
Institui a Rede e-Tec Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:55
POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões.
Trabalhar excessivamente lidando com o público, com os problemas brutais da sociedade, com o perigo constante, com a prevenção e repressão aos crimes diariamente e permanentemente e ainda não se ver recompensado psicologicamente e financeiramente, não pode deixar alguém, por mais forte que seja, sem se sentir cansado e estressado.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias
Integrantes do Movimento pela Vida e filho do médico assassinado acompanharam o julgamento, no plenário do júri.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Análise e lógica contábil
Antônio Lopes de Sá
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:15
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 15:04